Processo 567626/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 23/08/2019 11:55
Autuado em 23/08/2019 11:55
Apensado ao Processo 291532/23 em 04/05/2023 12:04
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 655/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   655/ 2023 Conhecimento e procedência com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2023 Acórdão   655/ 2023 Conhecimento e procedência com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado DOMINIQUE ACIREMA SCHIO DE OLIVEIRA
Interessado JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI
Requerente LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI

Juntadas
DataDescrição
12/09/2022 16:46 do Protocolo 552022/22
02/05/2022 17:43 do Protocolo 299882/22
24/11/2020 10:02 do Protocolo 722206/20
06/11/2020 08:26 do Protocolo 567626/19
28/08/2020 11:43 do Protocolo 548826/20
07/07/2020 10:20 do Protocolo 429797/20
30/06/2020 16:03 do Protocolo 410271/20
27/04/2020 12:32 do Protocolo 258097/20
24/04/2020 08:46 Recibo de Petição Intermediária - 253443/20, de 24/04/20 - Protocolo: 253443/20
02/04/2020 10:45 AR do Ofício OCN - 273/2020 - DP
27/02/2020 14:27 AR do Ofício OCN - 275/2020 - DP
27/02/2020 08:11 do Protocolo 119810/20
10/02/2020 13:20 AR do Ofício OCN - 274/2020 - DP
16/12/2019 13:32 do Protocolo 844417/19
08/11/2019 10:58 do Protocolo 756852/19
23/09/2019 09:15 do Protocolo nº 638361/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   273/ 2020   
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   274/ 2020   
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   275/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2023 2972 Despacho Processual Diverso nº 663/2023
05/04/2023 2955 Acórdão nº 655/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 531/2022
20/05/2020 2301 Despacho Processual Diverso nº 491/2020
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 50/2020
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1669/2019
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1546/2019
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3572/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 4595/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2023 17:27 DP  
02/05/2023 10:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 663/2023 -
05/04/2023 13:07 STP  
04/04/2023 13:28 SMPJTC  
03/04/2023 15:27 3PC Ciência de Decisão nº 134/2023 -
03/04/2023 14:45 SMPjTC  
30/03/2023 16:39 STP Acórdão nº 655/2023 -
10/11/2022 10:58 GCMRMS  
10/11/2022 10:49 SMPJTC  
03/11/2022 10:27 3PC Parecer nº 1133/2022 - Denúncia. Retorno. Assessor jurídico comissionado. Realização de atividades típicas do Procurador concursado. Procedência. Multas. Determinação e recomendação.
03/11/2022 09:45 SMPjTC  
18/10/2022 14:10 CGM Instrução nº 5381/2022 -
12/09/2022 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1045/2022 -
06/09/2022 15:08 SMPJTC  
08/08/2022 10:39 3PC Parecer nº 767/2022 - Denúncia. Retorno. Assessor jurídico comissionado. Realização de atividades típicas do Procurador concursado. Procedência. Multas. Determinação e recomendação.
05/08/2022 16:32 SMPjTC  
29/07/2022 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 695/2022 -
06/07/2022 16:47 CGM Instrução nº 2803/2022 -
19/04/2022 13:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 579/2022 -
18/04/2022 16:10 SMPJTC  
07/03/2022 08:54 3PC Parecer nº 334/2022 - Denúncia. Assessor jurídico comissionado. Realização de atividades típicas do Procurador concursado. Procedência. Multas. Determinação e recomendação.
04/03/2022 16:15 SMPjTC  
07/12/2020 16:36 CGM Instrução nº 806/2022 -
24/11/2020 12:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1644/2020 -
30/10/2020 15:55 DP  
15/06/2020 12:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1510/2020 -
12/06/2020 15:22 SMPJTC  
03/06/2020 09:17 3PC Parecer nº 422/2020 - Denúncia. Assessor jurídico comissionado. Realização de atividades típicas do Procurador concursado. Procedência. Multas. Determinação e recomendação.
02/06/2020 15:02 SMPjTC  
18/05/2020 13:41 CGM Parecer nº 712/2020 -
23/04/2020 17:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 467/2020 -
23/04/2020 17:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 491/2020 -
22/04/2020 17:42 SMPJTC  
06/04/2020 10:37 3PC Parecer nº 284/2020 - Denúncia. Assessor jurídico comissionado. Realização de atividades típicas do Procurador concursado. Procedência. Multas. Determinação e recomendação.
03/04/2020 17:23 SMPjTC  
27/02/2020 08:31 CGM Parecer nº 378/2020 -
27/01/2020 14:33 DP Informação nº 544/2020 -
27/01/2020 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 273/2020 -
27/01/2020 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 274/2020 -
27/01/2020 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 275/2020 -
17/12/2019 17:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 50/2020 -
22/11/2019 17:10 DP Informação nº 10436/2019 -
11/11/2019 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1669/2019 -
25/10/2019 10:31 DP Informação nº 9244/2019 -
18/10/2019 08:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1517/2019 -
18/10/2019 08:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1546/2019 -
17/10/2019 15:29 DP Informação nº 8393/2019 -
30/09/2019 11:28 GP Despacho Processual Diverso nº 4595/2019 -
23/08/2019 11:56 CGM Parecer nº 2156/2019 -
23/08/2019 11:54 DP  

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